Ana Amelia Menna Barreto
OAB/RJ 2.007
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Mestrado - Direito Empresarial. Faculdade de Direito Milton Campos/MG.
Pós-Graduações - Fundação Getulio Vargas Direito Empresarial e e-lawyer.
ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Direitos Digitais.
Advogada, professora, autora de artigos, parecerista e Palestrante, Consultora com expertise em Eleitoral Digital,
- Criadora do blog Propaganda Eleitoral na Internet
- Autora de dezenas de artigos sobre o tema
- Redatora da primeira consulta ao TSE na qualidade de assessora do Deputado Federal Ronaldo Vasconcellos Novais (MG) sobre spam eleitoral/santinho eletrônico. CTA 5331/2004
- Redatora da primeira consulta no TSE sobre propaganda eleitoral na internet, como Assessora Parlamentar do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira. CTA 1477/ 2007
- Consultora do Deputado Raul Belém (MG) em propaganda eleitoral na internet
- Fundação Getulio Vargas : há 21 anos ministro disciplinas relativas aos Direitos digitais em várias Escolas da FGV
- Outras instituições: PUC-Rio Universidade Cândido Mendes, Escola Superior de Advocacia OAB/RJ, Escola Nacional da Advocacia - Conselho Federal OAB
-
Instituto dos Advogados Brasileiros:
2ª Vice-Presidente.
Presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação. -
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro
Conselheira Seccional. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Proteção de Dados
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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal
Membro da Comissão de Inteligência Artificial .
Desde 2006 acompanho a evolução da legislação eleitoral sobre propaganda na internet.
A história é longa e interessante do ponto de vista de amadurecimento e sedimentação da internet em campanhas eleitorais. Em 2007, como assessora parlamentar do Deputado Federal José Aparecido de Oliveira, ingressei com a primeira consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as práticas permitidas na campanha eleitoral na internet. Diversas perguntas negadas pelo TSE.
Desde então a legislação evolui de acordo com as ferramentas tecnológicas coladas à serviço da campanha eleitoral. E todos os anos novos comandos legais são editados para enfrentar
Até aqui foram anos de trabalho de assessoria e consultoria para partidos políticos, candidatos e agências de marketing digital.
Meu primeiro blog data de 2006: Blog Eleição na Internet.
https://eleicaonainternet.blogspot.com/
Em 2008 criei o Blog da Propaganda Eleitoral na Internet , não mais disponível.
Ali publicamos a íntegra da consulta eleitoral ao TSE feita pelo Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), buscando esclarecimentos sobre a legalidade de diversos recursos de propaganda eleitoral usados na web.
Postamos o longo parecer da Assessoria Especial do TSE sobre as perguntas dessa Consulta, comentamos as resoluções do TSE para as eleições de 2008 e acompanhamos as decisões judiciais dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Em 2009 publicamos o texto da Emenda Aglutinativa apresentada pelo Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira dispondo sobre a propaganda paga na rede e arrecadação online.
Nova reforma eleitoral está em curso em 2025.
